Regulação

Fundamentos da governança regulatória

Desenvolvimento Profissional

Híbrido

20h

Carga Horária

Este curso faz parte do programa de aperfeiçoamento do corpo técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC/IBAMA).

Público Alvo

Servidores lotados na Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC/IBAMA).


Objetivos de Aprendizagem

Em breve.


Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

Esse curso será realizado na modalidade remota, ou seja, ocorrerá em uma sala virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, e participantes e professor irão se encontrar em dia e hora marcados.


Principais Tópicos

  • Regulatory design and Regulatory delivery
  • Boas Práticas Regulatórias:
    • Agenda Regulatória
    • AIR
    • Participação Social
    • Monitoramento, ARR e indicadores
    • Gestão do Estoque Regulatório
    • Simplificação Administrativa
  • Governança e sustentabilidade
  • Opções regulatórias (poder legislador do regulador e do aplicador da norma...)
  • Perspectiva da OCDE
  • Regulação Responsiva
  • Regulação Inteligente (Smart Regulation)
  • Controle de resultados
  • Controle social e institucional
  • Perspectivas e desafios da governança regulatória no Brasil


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

  • As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
  • As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
  • O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
  • O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
  • Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
  • O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado), que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
  • As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br


Cursos Relacionados
Regulação