Gestão Pública

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Desenvolvimento Profissional

A Distância

28h

Carga Horária

Curso transmitido pela Internet com 14 horas de transmissão ao vivo e 14 horas de atividades, assíncronas, na plataforma Google Sala de Aula.

Público Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br). 

 


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:

  • Formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis.
  • Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei.
  • Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso.
  • Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo.
  • Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato.
  • Realizar uma gestão eficiente, eficaz e efetiva do contrato administrativo.
  • Adotar procedimentos preventivos para evitar a responsabilidade subsidiária da Administração em face da Súmula 331/TST.

 


Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

Esse curso será realizado na modalidade remota, ou seja, ocorrerá em uma sala virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, e participantes e professor irão se encontrar em dia e hora marcados.


Principais Tópicos

• Conhecer os elementos essenciais do contrato administrativo.

• Analisar as alterações contratuais.

• Conhecer e aplicar as técnicas de fiscalização de contratos.

• Diferenciar os papeis do gestor e fiscal de contrato.

• Aplicar penalidades.

 

 

 

 


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Turma 10 Enap em Rede Sala Virtual 105 21/06/2021 - 16/07/2021 26/07/2021 - 30/07/2021
Turma 11 Enap em Rede Sala Virtual 106 21/06/2021 - 16/07/2021 26/07/2021 - 30/07/2021
Turma 12 Enap em Rede Sala Virtual 107 05/07/2021 - 30/07/2021 09/08/2021 - 13/08/2021
Turma 13 - Ministério da Justiça Turma Exclusiva Sala Virtual 106 12/07/2021 - 06/08/2021 16/08/2021 - 20/08/2021
Turma 14 Enap em Rede Sala Virtual 107 12/07/2021 - 06/08/2021 16/08/2021 - 20/08/2021
Turma 15 Enap em Rede Sala Virtual 108 09/08/2021 - 03/09/2021 13/09/2021 - 17/09/2021
Turma 16 Enap em Rede Sala Virtual 107 09/08/2021 - 03/09/2021 13/09/2021 - 17/09/2021
Turma 17 Enap em Rede Sala Virtual 106 30/08/2021 - 24/09/2021 04/10/2021 - 08/10/2021
Turma 18 - Presidência da República Turma Exclusiva Sala Virtual 105 13/09/2021 - 08/10/2021 18/10/2021 - 22/10/2021
Turma 19 Turma aberta Sala Virtual 202 18/10/2021 - 12/11/2021 22/11/2021 - 26/11/2021
Turma 20 Enap em Rede Sala Virtual 203 18/10/2021 - 12/11/2021 22/11/2021 - 26/11/2021
Turma 23 - UFOPA Turma Exclusiva Sala 204 19/07/2021 - 13/08/2021 23/08/2021 - 27/08/2021
Turma 25 - MMA Turma Exclusiva Sala Virtual 207 05/07/2021 - 30/07/2021 09/08/2021 - 13/08/2021
Turma 26 - Censipam Turma Exclusiva Sala Virtual 207 23/08/2021 - 17/09/2021 27/09/2021 - 01/10/2021
Turma 27 Turma Exclusiva Sala Virtual 207 18/10/2021 - 12/11/2021 22/11/2021 - 26/11/2021
Turma 8 Enap em Rede Sala Virtual 107 17/05/2021 - 11/06/2021 21/06/2021 - 25/06/2021
Turma 9 - Ministério da Justiça Turma Exclusiva Sala Virtual 106 24/05/2021 - 18/06/2021 28/06/2021 - 02/07/2021

Outras Informações

  • As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público alvo do curso.
  • As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
  • As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
  • O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
  • O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
  • Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
  • O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
  • As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

 

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

Para informações sobre como solicitar cursos sob medida ou turmas exclusivas desse ou outros cursos, clique para ser redirecionado.

 

 

 


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