Gestão Pública

Teoria e Prática do Direito na Administração Pública

Desenvolvimento Profissional

A Distância

28h

Carga Horária

Obtenha uma visão geral do Direito na Administração Pública (Teoria e Prática).

Público Alvo

Servidores públicos de qualquer nível ou esfera.

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br). 

 


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:

• Compreender a importância e implicações do Direito em seu cotidiano de trabalho, através de argumentos teóricos, exemplos práticos, ilustrativos e estudos de caso.

 


Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

Esse curso será realizado na modalidade remota, ou seja, ocorrerá em uma sala virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, e participantes e professor irão se encontrar em dia e hora marcados.

 


Principais Tópicos

  • O advento do estado e do direito público como estruturas mutuamente constitutivas;
  • Distinção entre direito público e privado e a noção de regime de direito público;
  • Transformações na relação entre direito e estado;
  •  Interpretação e aplicação do direito e do direito público;
  •  Dogmática jurídica e paradigmas do direito público;
  •  O regime de direito público e a administração pública federal no brasil pós-1988;
  • Introdução geral à noção aplicada do direito público;
  • Novas questões para o direito na administração pública.


 

 

 


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Turma 6 Enap em Rede Sala Virtual 105 05/08/2021 - 30/08/2021 09/09/2021 - 17/09/2021

Outras Informações

  • As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público alvo do curso.
  • As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
  • As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
  • O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
  • O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
  • Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
  • O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
  • As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

 

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

Para informações sobre como solicitar cursos sob medida ou turmas exclusivas desse ou outros cursos, clique para ser redirecionado.

 

 

 


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