Políticas Públicas

Judicialização de Políticas Públicas e Estudos de Caso

Aperfeiçoamento para Carreiras

A Distância

30h

Carga Horária

Modalidade: EAD (Educação a Distância) com aulas ao vivo. Sendo, 10 horas de aulas transmitidas ao vivo e 20 horas de atividades assíncronas.

Público Alvo

Servidores públicos federais integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento da Enap e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e conhecer os argumentos utilizados por atores do campo jurídico lato sensu (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União) diante de demandas por direitos econômicos, sociais e culturais; e analisar e situar trajetórias que aproximem os atores jurídicos e o Poder Executivo.


Metodologia

O curso é composto por aulas (gravadas e online) e bibliografia básica, que são disponibilizados na Plataforma Google Classroom.
As aulas online (telepresenciais) são realizadas em dias e horários predefinidos, conforme Cronograma de Aulas disponível abaixo. Para transmissão das aulas e interação do professor com os alunos, a Enap utiliza o aplicativo Zoom.


Principais Tópicos

O fenômeno da centralidade do Direito nas relações sociais. O texto constitucional de 1988, a função judicial no Estado Democrático de Direito e a judicialização da política. Fundamentalidade dos direitos sociais, neoconstitucionalismo e controle das políticas públicas. Diálogos institucionais. Atuação dos atores do campo jurídico lato sensu: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas da União.


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Docente: Julia Maurmann Ximenes.

 

Turma 1/2020

Carga horária: 30 horas, sendo 10 horas de aulas transmitidas ao vivo e 20 horas de atividades assíncronas.

Período de realização entre os dias 11 a 29 de maio de 2020.

 

Cronograma de Aulas ao vivo (utilização da ferramenta Zoom)

Dias 15, 20 e 22 de maio        Horário: 09h às 11h.

Dia   29 de maio                      Horário: 08h30 às 12h30 (Nesta aula, haverá realização da avaliação de aprendizagem.)

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail. 


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