Orçamento e Finanças

Gestão de Convênios para Concedentes

Desenvolvimento Profissional

Híbrido

28h

Carga Horária

Aprenda como conceder recursos e gerenciar parcerias pelo Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv)

Público Alvo

Servidores públicos federais que atuam na gestão de convênios como concedentes

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br). 

 


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:

  • Discutir a importância do SICONV como sistema gerenciador das transferências voluntárias da união, à luz dos marcos da Administração Pública e do Orçamento Público;
  • Divulgar adequadamente os objetos de convênios;
  • Formalizar o convênio de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal;
  • Gerir a execução do convênio sob a ótica do concedente;
  • Analisar a prestação de contas;
  • Instaurar o processo de tomada de contas especial.


Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

Esse curso será realizado na modalidade remota, ou seja, ocorrerá em uma sala virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, e participantes e professor irão se encontrar em dia e hora marcados.


Principais Tópicos

  • Contextualização, marcos legais e tipos de transferências voluntárias
  • O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV)
  • Programas padronizáveis e não padronizáveis do Governo Federal
  • Chamamento público
  • Formalização dos convênios: contrapartida, proposta, plano de trabalho, alterações, publicações e vedações
  • Execução e acompanhamento do convênio
  • Liberação de recursos: vedações e condições, suspensão parcial e definitiva
  • Aquisição de bens e serviços com recursos de convênios
  • Recolhimento dos saldos financeiros e acompanhamento físico-financeiro do convênio
  • Prestação de contas: composição, análise técnica e financeira e prazos relacionados
  • Tomadas de Contas Especial: instauração e efeitos
  • Principais recomendações do Tribunal de Contas da União



 

 

 


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Turma 12- FUNASA Turma Exclusiva Sala zoom 201 01/11/2021 - 26/11/2021 06/12/2021 - 10/12/2021
Turma 9 - Ministério da Justiça Turma Exclusiva Sala Zoom 107 20/09/2021 - 15/10/2021 25/10/2021 - 29/10/2021

Outras Informações

  • As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por servidor ou empregado público que faça parte do público alvo do curso.
  • As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
  • As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
  • O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
  • O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
  • Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
  • O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
  • As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

 

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

Para informações sobre como solicitar cursos sob medida ou turmas exclusivas desse ou outros cursos, clique para ser redirecionado.

 

 

 

 


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